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Requerimento:830750/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ITABIRITO
Estado:MG

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Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

04-10-1997

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 31-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2023
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 05-04-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 09-04-2018
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 06-03-2018
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 02-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-06-2014
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-04-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-04-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-03-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-02-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 19-04-2010
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 10-06-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-12-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-11-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-11-2007
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 03-09-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-08-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-12-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-11-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-11-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-09-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-08-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-07-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-03-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2002
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-11-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2002
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-07-2002
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-04-2002
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-09-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-08-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-07-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
433CONC LAV/ÁREA PROTEÇÃO DE FONTE SOLICITADA 26-12-2000
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-05-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-07-1999
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-10-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-1998
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-01-1998
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-12-1997
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 12-11-1997
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-09-1997
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 23-07-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-1997
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-06-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-1997
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 10-10-1996
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-10-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 30-08-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-1996
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 18-09-1995
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 31-10-1994
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-04-1994
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-03-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 01-11-1991
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 01-07-1991
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 15-06-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 19-04-1989

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