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Requerimento:830748/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZO
Municipio:DIAMANTINA
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

25-05-2020

Vencimento Guia de Utilização

24-07-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-07-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 12-07-2024
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-04-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2023
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 20-01-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-01-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-06-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-03-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2022
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-01-2022
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 28-10-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-09-2017
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 25-07-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 29-06-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-05-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-12-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-11-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-09-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-04-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-04-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-06-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-04-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 08-10-2012
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-03-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-01-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-11-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-10-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-10-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-07-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-12-2009
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 27-07-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-05-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-04-2009
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 29-09-2008
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 29-09-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-07-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 29-03-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2006
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 21-10-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-09-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 12-09-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-07-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 30-03-2004
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 17-10-2003
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 15-10-2003
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2003
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 15-04-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-03-2003

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