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Requerimento:830738/2001
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:CARMO DA MATA
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
784LICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO HOMOLOGADA PUBL 25-02-2019
1210LICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO PROTOC 28-02-2018
757LICEN/RECURSO NEGADO PUBL 25-11-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-09-2015
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 09-09-2015
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 11-09-2014
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-05-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-04-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-04-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-01-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-01-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-01-2013
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 19-12-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-05-2011
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-05-2010
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 30-04-2010
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 12-02-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-01-2010
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2007
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-01-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 31-03-2006
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 31-03-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-03-2006
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-12-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-11-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-04-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-04-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-02-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-03-2003
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 07-12-2001
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-06-2001
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2001
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-04-2001

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