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Requerimento:830726/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE, GRANITO
Municipio:DIVINÓPOLIS
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 31-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-2021
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 25-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2018
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 13-10-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-09-2017
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 14-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-05-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 04-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-11-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 27-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 15-05-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-07-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-08-2006
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-04-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-12-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-09-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-03-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-1999
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-09-1998
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-09-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-11-1997
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 18-11-1996
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 20-09-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 30-08-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-12-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-09-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-08-1993
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 03-08-1993
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 20-08-1991
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 16-08-1991
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 05-07-1991
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-07-1990
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 15-05-1990
481ANM: 932595/2016 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 05-10-2016

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