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Requerimento:830711/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:MATIPÓ
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 17-10-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 17-10-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 30-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 04-05-2022
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 07-04-2020
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 28-10-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 17-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-10-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-09-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-05-2014
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 27-05-2014
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 29-04-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 31-10-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-03-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-02-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-12-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 24-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2008
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-08-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2008
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 03-09-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-09-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 14-06-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-06-2004
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 14-06-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-12-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-02-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 28-01-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 06-01-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-09-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-07-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-05-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-03-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-08-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 22-02-1999
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-04-1998

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