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Requerimento:830707/1982
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE ALUMÍNIO, BAUXITA
Municipio:ALTO RIO DOCE, MERCÊS
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

13-06-1992

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 07-02-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 04-02-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 20-01-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-06-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 26-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-02-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-06-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 09-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2018
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 26-07-2018
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2018
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 06-02-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-11-2017
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 20-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2017
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 07-12-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 19-09-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 18-09-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 17-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-2015
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 30-07-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-06-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2010
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 24-07-2009
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 01-12-2008
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 01-12-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 27-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-05-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2008
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 23-01-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2007
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 19-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-03-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-02-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-12-2005
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 06-04-2005
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 14-01-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-01-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-10-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2001
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-04-1996
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 21-03-1996
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-10-1995
370REQ LAV/DENUNCIA CONTRA REQ LAVRA PROTOC 09-06-1995
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 11-07-1994
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-05-1994
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-02-1994
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-12-1993
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 19-12-1991
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 19-12-1991
310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 20-11-1991
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 20-11-1991
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 14-06-1991
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 18-02-1991
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 27-01-1991
260AUT PESQ/TORNA S/EFEITO ALVARA DE PESQUISA ART 43 CONST 21-12-1990
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-12-1990
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-11-1990
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-1990
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-06-1989
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-10-1988
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-1988
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-06-1988
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 23-03-1984
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 30-09-1983
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 29-09-1983
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-11-1982
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 16-09-1982

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