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SX
Requerimento:830684/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Pema Beneficiamento de Minerios Ltda Epp
Responsável Técnico:Domingos Savio de Lima Rodrigues
Substância:GNAISSE
Municipio:BETIM
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-08-2023
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 09-05-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-12-2022
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-11-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-11-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-09-2022
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-09-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-07-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2022
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-12-2021
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-12-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-12-2020
2349AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 15-04-2019
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 29-03-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 06-07-2018
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2017
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-03-2017
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2017
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-03-2016
790ANM: 833387/2013 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 30-03-2016
432ANM: 833387/2013 : CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 23-09-2015
730ANM: 833387/2013 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 10-07-2015
1154ANM: 833387/2013 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-06-2015
1154ANM: 833387/2013 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-06-2015
1172ANM: 833387/2013 : REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 27-03-2015
1283ANM: 833387/2013 : REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 03-02-2015
1149ANM: 833387/2013 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-12-2014
1154ANM: 833387/2013 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-11-2014
1172ANM: 833387/2013 : REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-08-2014
1155ANM: 833387/2013 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-07-2014
1154ANM: 833387/2013 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-04-2014
1154ANM: 833387/2013 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-02-2014
1155ANM: 833387/2013 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-01-2014
700ANM: 833387/2013 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-11-2013
198ANM: 834345/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 07-11-2013
282ANM: 834345/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-10-2013
281ANM: 834345/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-10-2013
249ANM: 834345/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-07-2013
264ANM: 834345/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2013
264ANM: 834345/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2012
209ANM: 834345/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-05-2012
322ANM: 834345/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-03-2012
100ANM: 834345/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-11-2011

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