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SX
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SX
Requerimento:830659/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Construtora Scalzo Cardoso ltda
Responsável Técnico:JOSE DOMINGOS PEREIRA
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:SÃO JOSÉ DA LAPA
Estado:MG

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Prazos

Renuncia do Titulo

24-04-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
1206LICEN/PLANO DE LAVRA PROTOC 26-11-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 26-11-2022
1176LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 25-01-2021
1191LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 26-10-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-09-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-09-2020
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 01-09-2020
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-12-2019
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-12-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-12-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-07-2019
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 25-04-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-02-2019
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 23-03-2015
162ANM: 830169/2015 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 23-03-2015
1274ANM: 830169/2015 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 27-01-2015
545ANM: 831624/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 27-01-2015
264ANM: 831624/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2014
545ANM: 831624/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 23-05-2014
642ANM: 831624/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 21-10-2013
635ANM: 831624/2009 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 06-09-2013
264ANM: 831624/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-09-2013
264ANM: 831624/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2012
209ANM: 831624/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-05-2012
323ANM: 831624/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 24-04-2012
100ANM: 831624/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-07-2009

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