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Requerimento:830608/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MARGARET PEDROSA DA SILVA
Substância:AREIA, SAIBRO, ARGILA
Municipio:ESMERALDAS
Estado:MG

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Prazos

Renuncia do Titulo

19-01-2017

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1680LICEN/RAL ART PROTOC 01-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2025
1680LICEN/RAL ART PROTOC 28-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2024
1198LICEN/INÍCIO DE LAVRA COMUNICADO PROTOC 01-03-2024
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-06-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-06-2023
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-05-2023
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 09-05-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-04-2023
1680LICEN/RAL ART PROTOC 31-03-2023
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 02-12-2022
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 15-07-2022
1680LICEN/RAL ART PROTOC 08-04-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-03-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-02-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-02-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-04-2020
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 23-03-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-03-2020
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-02-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-09-2019
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 07-05-2019
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 08-03-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-10-2018
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 28-09-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-09-2018
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-06-2018
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 28-06-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-05-2018
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-04-2018
198ANM: 831055/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 13-04-2018
176ANM: 831055/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 27-03-2018
136ANM: 831055/2017 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2017
1274ANM: 831055/2017 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 27-06-2017
545ANM: 832523/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 27-06-2017
264ANM: 832523/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2016
209ANM: 832523/2014 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 07-03-2016
323ANM: 832523/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 20-01-2016
100ANM: 832523/2014 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-09-2014

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