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Requerimento:830586/1979
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:OURO PRETO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2020
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 17-07-2017
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 06-06-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-04-2017
1970REQ LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 24-02-2017
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 15-09-2016
1364REQ LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 09-09-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-09-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-10-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2013
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 11-02-2011
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 14-01-2010
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 14-04-2009
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2007
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 26-10-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 26-10-2007
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-08-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-04-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2001
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-04-1998
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-10-1997
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-06-1997
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-04-1997
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-12-1996
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-06-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-06-1996
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-02-1994
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 30-08-1993
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-1992
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 19-12-1991
1666DISPONIB/TORNA S/EFEITO EDITAL DISPONIB -ÁREA REQ LAV 19-12-1991
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 26-11-1991
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 20-11-1991
310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 20-11-1991
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 27-02-1991
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-02-1991
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 03-01-1991
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
260AUT PESQ/TORNA S/EFEITO ALVARA DE PESQUISA ART 43 CONST 21-12-1990
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 20-02-1990
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 18-12-1989
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-09-1989
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-1987
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-11-1987
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-12-1985
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 19-11-1984
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 30-05-1984
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-11-1982
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-1980
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 10-09-1979
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 12-07-1979

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