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Requerimento:830538/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ITAGUARA, PIRACEMA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 01-04-2020
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 26-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-05-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-04-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2015
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-11-2014
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-10-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-09-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-07-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-01-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 19-12-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 31-05-2004
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 03-03-2004
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 17-11-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 14-11-2003
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 17-10-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-01-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-09-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 15-08-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 24-07-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-11-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-1999
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 22-06-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 17-02-1998
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 19-09-1997
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-06-1997
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-05-1997
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 23-10-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-10-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 30-08-1996
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-08-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 03-07-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 21-10-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 14-10-1993
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-03-1993

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