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Requerimento:830488/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:QUARTZITO
Municipio:São Tomé das Letras
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

30-03-2017

Vencimento Guia de Utilização

29-05-2017

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1809DISPONIB/EXCLUSÃO DE PROCESSO EDITAL PUB 15-09-2022
2339DISPONIB/EDITAL OFERTA PUBLICA PARA LAVRA 30-08-2021
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 05-08-2021
395REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO NEGADO PUBLI 12-09-2018
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 23-05-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-12-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-09-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 28-11-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-11-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2014
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-05-2014
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-03-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-11-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-10-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2009
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-02-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-12-2008
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 04-11-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-08-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-08-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-08-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 02-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2007
222AUT PESQ/ADVERTENCIA PUBLICADA 28-12-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-12-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-12-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 07-12-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-12-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-11-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-06-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2006
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 16-03-2006
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 03-02-2006
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 01-08-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-04-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 17-10-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-06-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-09-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-03-2001

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