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SX
Requerimento:830476/2014
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Mineração Alves Comércio e Extração de Pedras Eireli
Responsável Técnico:Ricardo Luiz Malta Pena
Substância:QUARTZITO
Municipio:São Tomé das Letras
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 14-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2019
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 20-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-09-2016
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 21-06-2016
1278CONC LAV/PROVENIENTE DE ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC 25-02-2014
604ANM: 803845/1978 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 25-02-2014
407ANM: 803845/1978 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 02-03-2012
406ANM: 803845/1978 : CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 10-02-2012
1799ANM: 803845/1978 : CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 01-12-2011
473ANM: 803845/1978 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-09-2011
472ANM: 803845/1978 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-07-2011
470ANM: 803845/1978 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2011
604ANM: 803845/1978 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 21-06-2011
436ANM: 803845/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2011
418ANM: 803845/1978 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2008
436ANM: 803845/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2007
436ANM: 803845/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2007
436ANM: 803845/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2006
432ANM: 803845/1978 : CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 10-05-2006
436ANM: 803845/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2006
436ANM: 803845/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2005
436ANM: 803845/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2005
436ANM: 803845/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2005
436ANM: 803845/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2005
403ANM: 803845/1978 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 31-01-2005
661ANM: 803845/1978 : CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 31-01-2005
400ANM: 803845/1978 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-11-2004
736ANM: 803845/1978 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-08-2004
736ANM: 803845/1978 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-08-2004
736ANM: 803845/1978 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-05-2004
736ANM: 803845/1978 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-03-2004
755ANM: 803845/1978 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-01-2004
736ANM: 803845/1978 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-01-2004
549ANM: 803845/1978 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 29-12-2003
470ANM: 803845/1978 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2003
1093ANM: 803845/1978 : CONC LAV/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOCOLIZADO 11-12-2003
720ANM: 803845/1978 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-12-2003
755ANM: 803845/1978 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-01-2003
336ANM: 803845/1978 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2002
350ANM: 803845/1978 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-05-2002
755ANM: 803845/1978 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-01-2002
317ANM: 803845/1978 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-05-2001
755ANM: 803845/1978 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-01-2001
290ANM: 803845/1978 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-03-2000
264ANM: 803845/1978 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-1999
760ANM: 803845/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1999
264ANM: 803845/1978 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-06-1998
322ANM: 803845/1978 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-04-1998
760ANM: 803845/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1998
736ANM: 803845/1978 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-09-1997
760ANM: 803845/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-1997
760ANM: 803845/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1996
760ANM: 803845/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-1995
760ANM: 803845/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1994
760ANM: 803845/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1993
759ANM: 803845/1978 : LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 01-04-1992
902ANM: 803845/1978 : DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 17-06-1991
760ANM: 803845/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1991
901ANM: 803845/1978 : RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
797ANM: 803845/1978 : LICEN/TORNA S/EFEITO LICENCIAMENTO ART 43 ADCT PUBL 21-12-1990
736ANM: 803845/1978 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-06-1990
742ANM: 803845/1978 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-07-1988
755ANM: 803845/1978 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-05-1988
760ANM: 803845/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1984
760ANM: 803845/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1982
760ANM: 803845/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1981
760ANM: 803845/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1980
760ANM: 803845/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1979
730ANM: 803845/1978 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 28-09-1978
700ANM: 803845/1978 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-06-1978

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