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Requerimento:830476/1986
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FERRO
Municipio:BRUMADINHO
Estado:MG

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 01-11-2023
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-10-2023
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 16-10-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-02-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 28-11-2022
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 10-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-11-2022
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 31-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-10-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-10-2022
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 11-10-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-10-2022
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-09-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-05-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-03-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-11-2021
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 16-11-2021
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 16-11-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 19-10-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-10-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2021
434CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÁO NEGADA 11-05-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-05-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-04-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-03-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-03-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-03-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-03-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-03-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-03-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-02-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-02-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 24-12-2020
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 24-12-2020
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-11-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-11-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2020
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 31-07-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-07-2020
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-07-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-2020
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 14-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2016
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 26-11-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-09-2015
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 09-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-04-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 06-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 27-05-2014
419CONC LAV/RAL NÃO ACEITO PUBLICADO 29-04-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2014
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 22-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2013
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 02-05-2013
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-03-2013
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 18-03-2013
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-03-2013
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 14-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2013
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 24-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-04-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-07-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2010
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 01-06-2009
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 07-04-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-10-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-09-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-04-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-08-2007
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 01-08-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2005
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 12-11-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 12-06-2002
167REQ LAV/CESSÃO-INCORP REQUERIMENTO LAV PU 10-06-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 15-06-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 13-04-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-1999
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 23-11-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-1999
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 17-08-1999
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 05-01-1999
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 11-12-1998
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 05-10-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-1997
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-1995
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-09-1994
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-1994
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-1993
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 30-09-1991
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-09-1991
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-10-1990
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-1990
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 08-02-1990
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 30-11-1989
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 03-10-1989
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 19-05-1989
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-02-1987
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 23-12-1986
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-05-1986
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 07-04-1986

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