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Requerimento:830453/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:PAULO NANTES DOS SANTOS
Substância:AREIA
Municipio:SANTA LUZIA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-02-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-01-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-12-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-10-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-04-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-03-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-03-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-11-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-10-2017
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-07-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-06-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-03-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-02-2017
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 11-03-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-12-2015
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 20-11-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-10-2015
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 14-07-2015
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 18-05-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 03-03-2015
198ANM: 830249/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 03-03-2015
282ANM: 830249/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-02-2015
281ANM: 830249/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-02-2015
236ANM: 830249/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2015
249ANM: 830249/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-02-2015
1273ANM: 830249/2009 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 06-05-2013
1815ANM: 830249/2009 : AUT PESQ/BAIXA TRANSC. ALVARÁ- MUDANÇA DE REGIME 29-04-2013
794ANM: 830249/2009 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 26-04-2013
264ANM: 830249/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2012
243ANM: 830249/2009 : AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 29-02-2012
194ANM: 830249/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 19-10-2011
264ANM: 830249/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2011
255ANM: 830249/2009 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-07-2011
250ANM: 830249/2009 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-06-2011
667ANM: 830249/2009 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 28-02-2011
264ANM: 830249/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-09-2010
635ANM: 830249/2009 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 30-08-2010
545ANM: 830249/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 21-05-2010
323ANM: 830249/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 26-04-2010
135ANM: 830249/2009 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2010
131ANM: 830249/2009 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2010
136ANM: 830249/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2009
100ANM: 830249/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-02-2009

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