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Requerimento:830442/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CONSELHEIRO PENA, GOIABEIRA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-02-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 23-12-2020
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 18-07-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2019
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 18-09-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2018
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 02-03-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-12-2017
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-11-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-11-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-08-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 11-03-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-12-2014
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 30-05-2014
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 30-05-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-05-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-12-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2012
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-03-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-11-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-08-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-04-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 14-02-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-08-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2010
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-07-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-07-2009
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 23-03-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-12-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 08-07-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2008
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2007
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-10-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-08-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-08-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-07-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-05-2007
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 17-05-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-05-2007
222AUT PESQ/ADVERTENCIA PUBLICADA 04-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2007
228AUT PESQ/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRACAO 25-04-2007
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 25-04-2007
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 25-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-04-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-03-2007
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 27-02-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2007
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 08-11-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 31-05-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-05-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-01-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-07-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-07-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2003
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 04-06-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-03-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-12-2002
228AUT PESQ/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRACAO 04-12-2002
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 05-11-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-05-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-03-2002

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