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Requerimento:830432/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Marcelo Lopes Mendes
Substância:AREIA
Municipio:PASSOS, SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
Estado:MG

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Prazos

Renuncia do Titulo

01-12-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 14-04-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-05-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 28-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-03-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-12-2017
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-05-2016
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 17-05-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-04-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-03-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-03-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-11-2015
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 01-10-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-05-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-02-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-01-2015
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 03-12-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-11-2014
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-10-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-10-2014
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 04-09-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-02-2014
198ANM: 832013/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 20-02-2014
264ANM: 832013/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-06-2013
209ANM: 832013/2012 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-04-2013
322ANM: 832013/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 02-04-2013
135ANM: 832013/2012 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-01-2013
131ANM: 832013/2012 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-01-2013
100ANM: 832013/2012 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-06-2012

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