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SX
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Requerimento:830420/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:DIAMANTE
Municipio:COROMANDEL
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Cumprir Pendencia (60 dias)

20-09-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Renovar Guia de Utilização

08-06-2027

749 dias

Vencimento Guia de Utilização

07-08-2027

809 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-03-2025
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-01-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-12-2024
2760REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO 3 ANOS AUTORIZADA PUBLICADA 07-08-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-07-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-07-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-03-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-02-2024
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-10-2023
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 11-05-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-01-2023
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-12-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-12-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2022
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-10-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2022
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-06-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-06-2019
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-05-2019
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2018
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2018
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-06-2018
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-01-2018
262AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO ACEITA PUBIC 28-11-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2017
1349DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA AUT PESQ 21-11-2017
1119DISPONIB/DESISTÊNCIA HABILIT EDITAL DISP PESQ PROTOC 11-04-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-03-2009
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 30-06-2008
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 09-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2007
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 29-10-2007
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 26-10-2007
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 12-09-2007
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 10-09-2007
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 29-08-2007
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 29-08-2007
222AUT PESQ/ADVERTENCIA PUBLICADA 14-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-12-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-07-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-06-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-02-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-01-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-06-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-06-2005
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 30-05-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-05-2004
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 29-04-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-10-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-03-2002
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-10-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 07-05-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-03-2001

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