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Requerimento:830374/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FOSFATO
Municipio:PATROCÍNIO, SERRA DO SALITRE
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 27-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 31-07-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-07-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2024
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 01-12-2023
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 27-11-2023
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 13-07-2023
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 11-07-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-01-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-12-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 02-12-2022
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 22-11-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 21-06-2022
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-04-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 22-02-2022
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 31-12-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 23-12-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 12-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2021
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 04-11-2021
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 26-10-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 19-08-2021
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 02-06-2021
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-05-2021
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-03-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-02-2021
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 22-01-2021
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 22-01-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-10-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-07-2020
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 07-07-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-06-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-09-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 15-02-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-02-2017
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 30-01-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-01-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2016
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 27-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2016
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 06-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2015
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 08-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-11-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-03-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-03-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-12-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-11-2013
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 06-09-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-06-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 12-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2012
1782AUT PESQ/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL 14-03-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-02-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-12-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-10-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-08-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-2011
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 15-12-2010
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 06-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-05-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-04-2010
1731AUT PESQ/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 11-03-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-03-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2008
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-08-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 28-12-2007
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 13-09-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2005
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 22-04-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-08-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-07-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 26-11-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-10-2002
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 18-10-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 27-01-2000
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 19-07-1999
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 28-12-1998
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 10-11-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-03-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 01-02-1995
481ANM: 931786/2016 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 08-07-2016

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