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Requerimento:830360/2018
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:Ricardo Damásio Agostini
Substância:CASSITERITA, TURMALINA, MORGANITA, FELDSPATO, QUARTZO
Municipio:ITINGA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
531PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-03-2025
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
531PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-12-2022
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-11-2022
524PLG/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 28-09-2022
531PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-09-2022
592PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-07-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-05-2022
531PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-01-2022
1239PLG/DEFESA PROTOC 03-01-2022
576PLG/AUTO INFRAÇÃO PUBL 07-12-2021
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
531PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-05-2020
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 09-10-2019
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-05-2019
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-04-2019
1217REQ PLG/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 22-03-2019
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-11-2018
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 31-10-2018
575REQ PLG/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 12-09-2018
353REQ PLG/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 01-08-2018
567REQ PLG/INDEFERIMENTO DE PLANO PUBL 27-07-2018
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-06-2018
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-03-2018
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 27-02-2018

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