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Requerimento:830341/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Marcelo Lopes Mendes
Substância:AREIA
Municipio:PASSOS, SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
Estado:MG

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Prazos

Renuncia do Titulo

16-01-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 14-04-2025
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 28-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-03-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-12-2017
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 03-07-2017
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 05-06-2017
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 05-06-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-09-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-08-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-08-2012
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-06-2012
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 04-05-2012
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 08-02-2012
198ANM: 831001/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 08-02-2012
281ANM: 831001/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-12-2011
282ANM: 831001/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-12-2011
249ANM: 831001/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 30-08-2011
642ANM: 831001/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 05-08-2011
264ANM: 831001/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-06-2011
662ANM: 831001/2009 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 10-02-2011
641ANM: 831001/2009 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 26-11-2010
240ANM: 831001/2009 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 20-09-2010
635ANM: 831001/2009 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 30-08-2010
264ANM: 831001/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-08-2010
209ANM: 831001/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-06-2010
322ANM: 831001/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 18-05-2010
136ANM: 831001/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2010
100ANM: 831001/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-05-2009

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