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Requerimento:830336/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ATALÉIA
Estado:MG

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2358REQ LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 22-04-2025
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2023
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-02-2023
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-04-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-11-2021
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-11-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-02-2021
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 15-09-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2020
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 01-11-2019
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 03-06-2019
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 16-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2018
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 16-05-2018
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 05-01-2018
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 04-01-2018
1045REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV NEGADA 04-01-2018
1970REQ LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 28-12-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-01-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2014
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 17-07-2014
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 16-04-2014
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-07-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2013
564REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO DE DIREITOS ANULADA 01-02-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-09-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-07-2012
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-05-2012
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-05-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2012
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-03-2012
1817AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 13-03-2012
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 30-08-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-07-2011
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 25-07-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-06-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2011
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-04-2011
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-04-2011
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-03-2011
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 23-02-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2010
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-09-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-05-2010
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 21-10-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 15-10-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2009
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 29-07-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-07-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-04-2009
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 03-04-2009
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 19-02-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 01-09-2006
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 01-08-2006
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 29-05-2006
637ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH 18-04-2006
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 01-02-2006
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2005
638AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 26-09-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 26-09-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2005
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 02-02-2005
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 06-12-2004
244AUT PESQ/RECURSO NEGADO PUBLICADO 06-12-2004
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 06-12-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2004
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 22-09-2004
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 24-08-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2004
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 20-04-2004
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 22-03-2004
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 30-07-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-05-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-02-2003

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