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Requerimento:830333/1978
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ESTEATITO, SERPENTINITO
Municipio:NOVA LIMA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-01-2025
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 30-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 19-09-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 16-08-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-2023
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 04-12-2023
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 16-10-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-10-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-08-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-07-2021
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 07-07-2021
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-05-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2021
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 19-06-2019
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 13-06-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2018
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 16-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2018
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 28-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2017
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 05-08-2016
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 25-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2016
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 22-10-2015
605CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO NEGADA 03-10-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-11-2013
1708CONC LAV/RAL AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO 31-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2013
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 12-08-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-06-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-01-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-09-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-06-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-05-2006
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 29-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-09-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-09-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 17-06-2005
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 06-06-2003
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-03-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 30-12-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 30-11-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-1989
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 19-05-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-03-1988
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 09-08-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-08-1982
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 30-06-1982
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-04-1982
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-01-1982
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 11-08-1981
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 23-05-1980
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 18-03-1980
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 20-02-1980
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-11-1978
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 20-10-1978

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