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SX
Requerimento:830330/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:JSA Mineração Ltda
Responsável Técnico:FERNANDO JACINTO FLEMING DE ANDRADE
Substância:GRANITO P/ BRITA
Municipio:SOLEDADE DE MINAS
Estado:MG

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Prazos

Renuncia do Titulo

18-02-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 16-11-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-09-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-09-2019
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 02-07-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 26-08-2009
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-07-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-06-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-03-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-02-2009
281ANM: 831452/1993 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-01-2009
249ANM: 831452/1993 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-12-2008
209ANM: 831452/1993 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-12-2008
264ANM: 831452/1993 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-07-2008
322ANM: 831452/1993 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-06-2008
136ANM: 831452/1993 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-02-2008
118ANM: 831452/1993 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 11-02-2008
149ANM: 831452/1993 : REQ PESQ/NEGA ANUÊNCIA CESSAO TOT DIR PU 11-02-2008
108ANM: 831452/1993 : REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 14-03-2007
182ANM: 831452/1993 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 09-07-2002
180ANM: 831452/1993 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 02-12-1997
108ANM: 831452/1993 : REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 28-07-1997
180ANM: 831452/1993 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 15-04-1996
121ANM: 831452/1993 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 15-03-1996
198ANM: 831452/1993 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 07-05-1993
104ANM: 831452/1993 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 07-05-1993

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