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Requerimento:830328/1982
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZO
Municipio:OLHOS-D'ÁGUA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 26-09-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-09-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-07-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-05-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-11-2022
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 19-12-2019
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-12-2019
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 06-11-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 12-04-2019
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-04-2014
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-02-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-09-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-03-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-01-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-04-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 08-03-2002
167REQ LAV/CESSÃO-INCORP REQUERIMENTO LAV PU 06-03-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2001
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 10-04-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2001
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-10-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-1996
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-02-1996
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-1995
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 30-08-1993
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-1992
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-09-1987
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 07-08-1987
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-08-1986
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-06-1986
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 05-09-1983
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 11-07-1983
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 24-06-1983
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 09-07-1982
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 13-05-1982

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