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Requerimento:830292/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AGALMATOLITO
Municipio:PARÁ DE MINAS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2009
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 28-06-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-12-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-12-2005
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 29-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2000
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-12-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-09-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-1999
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-03-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-09-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-03-1998
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 13-11-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-09-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-07-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-1997
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-01-1997
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 25-11-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-09-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-09-1995
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-1995
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-01-1995
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-10-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-09-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 03-06-1994
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-05-1994
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-1994
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 14-05-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 18-03-1991
473ANM: 930157/1999 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2015
473ANM: 930157/1999 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-07-2015
470ANM: 930157/1999 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-06-2015
1738ANM: 930157/1999 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 17-06-2015
436ANM: 930157/1999 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2015
474ANM: 930157/1999 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-10-2014
459ANM: 930157/1999 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-10-2014
1738ANM: 930157/1999 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 01-10-2014
694ANM: 930157/1999 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-08-2014
436ANM: 930157/1999 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2014
436ANM: 930157/1999 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2014
1738ANM: 930157/1999 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-05-2013
473ANM: 930157/1999 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-04-2013
694ANM: 930157/1999 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-04-2013
470ANM: 930157/1999 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-02-2013
425ANM: 930157/1999 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 21-09-2012
694ANM: 930157/1999 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-07-2012
473ANM: 930157/1999 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-03-2012
1738ANM: 930157/1999 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-03-2012
473ANM: 930157/1999 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-08-2011
424ANM: 930157/1999 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 24-08-2011
608ANM: 930157/1999 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 24-08-2011
459ANM: 930157/1999 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-08-2011
694ANM: 930157/1999 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-05-2011
426ANM: 930157/1999 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 24-04-2009
482ANM: 930157/1999 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 29-04-2004
481ANM: 930157/1999 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 15-10-1999

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