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Requerimento:830289/1987
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:PASSA QUATRO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2025
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 21-02-2025
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 29-01-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-01-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-10-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-09-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 19-07-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 11-07-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 10-03-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 16-12-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-10-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-09-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-08-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 18-07-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 09-07-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 17-01-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-02-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-12-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-08-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 20-06-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 19-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 07-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-06-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-05-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-04-2010
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-04-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-03-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-10-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2007
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 12-12-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-10-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2006
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 17-02-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2005
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-08-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 14-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-01-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-01-2004
446CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 4 ANOS PUBL 07-01-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-12-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-07-2003
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 26-02-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-04-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-11-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-1991
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-10-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-09-1990
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 26-07-1990
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-11-1988
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 26-09-1988
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-02-1988
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-09-1987
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 07-07-1987
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 30-06-1987
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 09-03-1987
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 24-02-1987

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