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Requerimento:830204/1985
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:DIAMANTE, DIAMANTE INDUSTRIAL
Municipio:COROMANDEL
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 20-03-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 15-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-05-2022
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 24-02-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-10-2019
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 22-01-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-10-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-04-2018
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-03-2018
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 21-03-2018
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-03-2018
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 13-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-11-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-10-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 11-10-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-05-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 01-02-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 26-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-11-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-12-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 27-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-02-2014
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 17-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-09-2013
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-07-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-07-2012
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 09-07-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-06-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-07-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-06-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-06-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-09-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-07-2010
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 08-01-2010
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 04-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2008
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 17-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2007
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 16-01-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2005
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 12-07-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-12-2004
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-11-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-10-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-05-2004
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 27-04-2004
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 22-03-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 13-05-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-1998
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-05-1997
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-03-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-1996
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 10-12-1996
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-1996
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-1996
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 02-10-1995
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 26-09-1995
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-1995
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-1995
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 18-07-1995
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-1995
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-1994
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-12-1994
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 22-09-1994
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-12-1993
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 11-03-1993
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 09-09-1992
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 30-07-1992
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-1992
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-12-1991
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 20-09-1991
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-05-1990
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-04-1990
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 10-04-1989
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-10-1988
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 29-09-1988
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-04-1988
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-10-1987
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-08-1987
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-10-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 09-10-1985
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-1985
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-03-1985
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 20-02-1985

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