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SX
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Requerimento:830203/1985
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:DIAMANTE, DIAMANTE INDUSTRIAL
Municipio:COROMANDEL
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

30-06-1991

Vencimento Guia de Utilização

29-08-1991

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-05-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 16-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-05-2022
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 24-02-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-12-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-10-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-10-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-08-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-06-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-04-2018
1939TRANSF DIREITOS - CISÃO AVERBADA 06-03-2018
1938TRANSF DIREITOS - CISÃO APROVADA 02-03-2018
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 29-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 26-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-09-2016
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 01-06-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-11-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-12-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 27-11-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-01-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 22-11-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-02-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-01-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-06-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-06-2012
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 13-06-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-07-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-01-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2008
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 17-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2007
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 16-01-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2006
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-12-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2005
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 12-07-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-12-2004
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-11-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-10-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-05-2004
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 27-04-2004
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 22-03-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1998
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-05-1997
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-03-1997
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 16-12-1996
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-1996
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-1996
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 02-10-1995
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 26-09-1995
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-1995
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-1995
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 18-07-1995
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-1995
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-12-1994
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 22-09-1994
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-12-1993
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 11-03-1993
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 30-07-1992
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-1992
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-12-1991
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-1991
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-04-1990
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 10-04-1989
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-10-1988
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 29-08-1988
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-04-1988
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-10-1987
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-08-1987
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-10-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 09-10-1985
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-1985
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-03-1985
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 20-02-1985

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