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Requerimento:830167/2010
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:REGINALDO ADRIANE CAL
Substância:MINÉRIO DE OURO, AREIA
Municipio:TRÊS CORAÇÕES
Estado:MG

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Prazos

Pendencias 60 dias

23-01-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 22-01-2024
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 19-01-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-11-2023
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 19-07-2023
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 16-05-2023
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 24-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-10-2022
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 07-06-2022
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 14-03-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 06-12-2021
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 13-08-2021
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-12-2020
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 03-11-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-11-2019
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-08-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-04-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-02-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-01-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 21-07-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-09-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-11-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-10-2013
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-09-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-08-2013
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-04-2013
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-03-2013
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-11-2012
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-11-2012
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-10-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-10-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-2012
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-05-2012
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 07-02-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2011
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 16-04-2010
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 14-04-2010
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 03-02-2010
545ANM: 831828/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 03-02-2010
214ANM: 831828/2004 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 29-01-2010
239ANM: 831828/2004 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 29-01-2010
264ANM: 831828/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
282ANM: 831828/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-04-2009
281ANM: 831828/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-03-2009
249ANM: 831828/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-11-2008
264ANM: 831828/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
264ANM: 831828/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2007
209ANM: 831828/2004 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-05-2007
323ANM: 831828/2004 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-04-2007
100ANM: 831828/2004 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-05-2004

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