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Requerimento:830165/2010
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:REGINALDO ADRIANE CAL
Substância:AREIA
Municipio:TRÊS CORAÇÕES
Estado:MG

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Prazos

Pendencias 60 dias

23-01-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-11-2023
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 19-07-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 20-04-2023
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 23-01-2023
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-11-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-10-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-09-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-04-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-03-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-11-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-01-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 21-07-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-09-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-2015
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 18-02-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-01-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-09-2014
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 12-09-2014
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 03-09-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-06-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-11-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2013
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-12-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-06-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-06-2012
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-05-2012
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 16-04-2010
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 14-04-2010
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 03-02-2010
545ANM: 831828/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 03-02-2010
214ANM: 831828/2004 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 29-01-2010
239ANM: 831828/2004 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 29-01-2010
264ANM: 831828/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
282ANM: 831828/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-04-2009
281ANM: 831828/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-03-2009
249ANM: 831828/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-11-2008
264ANM: 831828/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
264ANM: 831828/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2007
209ANM: 831828/2004 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-05-2007
323ANM: 831828/2004 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-04-2007
100ANM: 831828/2004 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-05-2004

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