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SX
Requerimento:830144/2024
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:MINERACAO TURMALINA LTDA
Responsável Técnico:CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO
Substância:TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO
Municipio:FRANCISCÓPOLIS
Estado:MG

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1278CONC LAV/PROVENIENTE DE ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC 26-01-2024
604ANM: 830609/1980 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 26-01-2024
436ANM: 830609/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2023
1338ANM: 830609/1980 : CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
473ANM: 830609/1980 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-2021
470ANM: 830609/1980 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-10-2021
2477ANM: 830609/1980 : CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 30-09-2021
473ANM: 830609/1980 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2020
462ANM: 830609/1980 : CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 26-03-2020
1743ANM: 830609/1980 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 20-03-2020
436ANM: 830609/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2020
472ANM: 830609/1980 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-03-2020
1728ANM: 830609/1980 : CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 19-02-2020
470ANM: 830609/1980 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2020
1399ANM: 830609/1980 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-07-2019
473ANM: 830609/1980 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-06-2018
1738ANM: 830609/1980 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-06-2018
1713ANM: 830609/1980 : CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 21-11-2017
436ANM: 830609/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2017
1081ANM: 830609/1980 : CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 10-08-2015
473ANM: 830609/1980 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-08-2015
436ANM: 830609/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2015
1738ANM: 830609/1980 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-05-2015
436ANM: 830609/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2015
477ANM: 830609/1980 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 25-03-2015
1693ANM: 830609/1980 : CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-02-2015
1399ANM: 830609/1980 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-02-2015
472ANM: 830609/1980 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-01-2015
474ANM: 830609/1980 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-12-2014
436ANM: 830609/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2014
694ANM: 830609/1980 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-12-2014
459ANM: 830609/1980 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-12-2014
470ANM: 830609/1980 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2014
436ANM: 830609/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2014
436ANM: 830609/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2014
472ANM: 830609/1980 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-06-2014
470ANM: 830609/1980 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-2014
694ANM: 830609/1980 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-04-2014
436ANM: 830609/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2010
1399ANM: 830609/1980 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-11-2010
418ANM: 830609/1980 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-04-2008
676ANM: 830609/1980 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-03-2007
436ANM: 830609/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2005
436ANM: 830609/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2005
418ANM: 830609/1980 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-11-2001
452ANM: 830609/1980 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-03-2000
418ANM: 830609/1980 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-02-2000
451ANM: 830609/1980 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-02-2000
470ANM: 830609/1980 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-1999
470ANM: 830609/1980 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-1999
418ANM: 830609/1980 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-07-1999
418ANM: 830609/1980 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-09-1998
403ANM: 830609/1980 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-03-1997
400ANM: 830609/1980 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-12-1996
364ANM: 830609/1980 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-11-1994
362ANM: 830609/1980 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-10-1994
361ANM: 830609/1980 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-1994
364ANM: 830609/1980 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 11-03-1993
336ANM: 830609/1980 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-1992
361ANM: 830609/1980 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-1991
364ANM: 830609/1980 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 05-10-1990
362ANM: 830609/1980 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-07-1990
361ANM: 830609/1980 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-01-1990
398ANM: 830609/1980 : REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 03-11-1988
397ANM: 830609/1980 : REQ LAV/CONVITE PAG TAXA PORT LAVRA PUBL 14-09-1988
336ANM: 830609/1980 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-1988
350ANM: 830609/1980 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-12-1987
299ANM: 830609/1980 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 16-09-1987
290ANM: 830609/1980 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-11-1985
201ANM: 830609/1980 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-12-1982
140ANM: 830609/1980 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 22-09-1982
138ANM: 830609/1980 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 20-09-1982
105ANM: 830609/1980 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 18-08-1980
104ANM: 830609/1980 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 20-06-1980

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