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Requerimento:830144/1979
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SERPENTINITO
Municipio:CATAS ALTAS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 15-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-06-2023
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-12-2020
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 03-07-2019
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 03-06-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-06-2019
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 08-05-2019
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 21-11-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-11-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-10-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-01-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 27-12-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 15-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-08-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-08-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 17-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2013
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-07-2012
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2012
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-11-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-05-2008
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 10-07-2007
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 10-08-2006
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 02-08-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-06-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-05-2006
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 24-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2002
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-05-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2001
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 07-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-02-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-02-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-02-1999
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-11-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-09-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-03-1998
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-06-1997
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 09-06-1997
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-06-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-02-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-02-1996
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-1996
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-02-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-01-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-02-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-02-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-02-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-04-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-02-1988
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1987
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-09-1986
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-09-1986
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-04-1985
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 07-06-1984
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-02-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 12-03-1980
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 21-01-1980
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-1979
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 01-03-1979
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-02-1979

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