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Requerimento:830142/1978
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ESMERALDA, GNAISSE
Municipio:ITABIRA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 22-11-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 18-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2021
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-07-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-07-2019
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 09-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 24-05-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-05-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-08-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-07-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-06-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-05-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-05-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 16-10-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 11-10-2017
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 27-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 22-02-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-02-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-02-2017
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 27-01-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-01-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2016
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 28-09-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-07-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-05-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-05-2015
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 18-12-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 27-11-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-07-2014
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-03-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-03-2014
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-02-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 31-01-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-12-2013
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 09-12-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-12-2013
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 09-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-04-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-02-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-09-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-06-2012
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 21-06-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 07-06-1994
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 07-06-1994
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 07-06-1994
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 22-03-1994
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 22-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1989
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-05-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-10-1987
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 24-09-1987
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-08-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 05-02-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1983
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-09-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-08-1981
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-08-1981
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-07-1981
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-06-1981
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 08-06-1981
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-03-1980
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 29-01-1980
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 16-01-1980
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 30-11-1979
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 13-11-1979
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 14-08-1978
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 11-08-1978

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