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Requerimento:830114/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Bruno de Resende Misson
Substância:DIAMANTE
Municipio:DIAMANTINA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-07-2023
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-06-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2022
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 15-07-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-11-2021
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2021
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-07-2021
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 07-07-2020
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-05-2020
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-03-2020
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-07-2019
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-07-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2019
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 27-05-2019
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-02-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-01-2019
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-12-2018
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-09-2018
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-01-2018
805ANM: 831253/2007 : PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 18-01-2018
1668ANM: 831253/2007 : PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2017
1262ANM: 831253/2007 : PLG/RECURSO NEGADO PUBLICADO 02-06-2017
1668ANM: 831253/2007 : PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2017
584ANM: 831253/2007 : PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 29-04-2016
1245ANM: 831253/2007 : PLG/INÍCIO DE LAVRA COMUNICADO PROTOC 25-02-2016
1668ANM: 831253/2007 : PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2015
530ANM: 831253/2007 : PLG/EXIGÊNCIA PUBL 09-09-2015
577ANM: 831253/2007 : PLG/MULTA APLICADA PUBL 09-09-2015
1251ANM: 831253/2007 : PLG/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 09-09-2015
1668ANM: 831253/2007 : PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2015
1668ANM: 831253/2007 : PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2015
1239ANM: 831253/2007 : PLG/DEFESA PROTOC 02-10-2014
531ANM: 831253/2007 : PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-10-2014
576ANM: 831253/2007 : PLG/AUTO INFRAÇÃO PUBL 01-10-2014
694ANM: 831253/2007 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-08-2014
572ANM: 831253/2007 : PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-12-2013
571ANM: 831253/2007 : PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 09-12-2013
584ANM: 831253/2007 : PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 22-07-2013
513ANM: 831253/2007 : PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 09-05-2013
793ANM: 831253/2007 : REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-02-2013
1402ANM: 831253/2007 : REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-12-2012
1402ANM: 831253/2007 : REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-08-2012
345ANM: 831253/2007 : REQ PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 26-07-2012
1217ANM: 831253/2007 : REQ PLG/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 21-05-2012
793ANM: 831253/2007 : REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-12-2011
243ANM: 831253/2007 : AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 16-08-2007
333ANM: 831253/2007 : REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 24-04-2007

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