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Requerimento:830076/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:MANTENA
Estado:MG

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Prazos

Cumprir Pendencia

18-04-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-02-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2008
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 18-09-2007
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 29-08-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2007
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 20-07-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-06-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-06-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-02-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 29-06-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-05-2003
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 12-05-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 31-08-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-07-1999
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-04-1998
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 17-11-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-09-1997
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 14-10-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 30-08-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 03-07-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-11-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-09-1994
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 27-05-1994
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 14-04-1994
124REQ PESQ/INDEF ART 20 PAR 3 PUBLICADO 25-03-1994
159REQ PESQ/ÁREA LIVRE 30 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO 25-03-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-01-1994
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-1993
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 01-12-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 25-07-1989
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 20-03-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 17-01-1989

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