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Requerimento:830071/1981
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:LEUCOFILITO
Municipio:ONÇA DE PITANGUI
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-01-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2005
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 08-03-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-03-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-12-2003
238AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL ALV PUBL 29-07-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 21-10-2002
167REQ LAV/CESSÃO-INCORP REQUERIMENTO LAV PU 14-10-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-1996
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 30-08-1996
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-07-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-07-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 14-06-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-11-1993
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 17-11-1992
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 20-12-1991
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 19-12-1991
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-1991
310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 20-11-1991
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 20-11-1991
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-10-1991
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 13-03-1991
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-1991
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
260AUT PESQ/TORNA S/EFEITO ALVARA DE PESQUISA ART 43 CONST 21-12-1990
271AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 1 ANO PUBLICAD 05-11-1990
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 27-08-1990
206AUT PESQ/EMOLUMENTOS P/RENOV ALVARA PAGO 27-08-1990
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-1989
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 01-06-1988
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-05-1988
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 10-05-1988
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-10-1985
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 12-08-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 28-05-1985
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 03-05-1985
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 27-03-1981
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 03-02-1981

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