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SX
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Requerimento:830066/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SANTA RITA DO ITUETO
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

13-03-2017

Vencimento Guia de Utilização

12-05-2017

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-12-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-08-2022
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 07-07-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 02-05-2022
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 31-12-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 01-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2021
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 24-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-05-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-05-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-05-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 06-04-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 17-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-05-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-03-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-10-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-02-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-12-2018
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 16-10-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-10-2018
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-07-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-04-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-12-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-08-2017
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 13-05-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-12-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-08-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-06-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 27-12-2012
1974SUSPENSÃO DE ANALISE- CONFLITO PROJ ENERGETICO 21-12-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-02-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-10-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-08-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 24-08-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-06-2010
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 31-05-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-03-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2009
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 09-11-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-2009
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-02-2009
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 09-02-2009
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 09-02-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-01-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-08-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2008
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 01-02-2008
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 19-12-2007
193AUT PESQ/TRANSF DIREITOS - CESSÃO TOTAL NEGADA 17-12-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-05-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 30-03-2006
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 16-12-2005
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 03-11-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-03-2005
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 28-12-2004
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 06-12-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-10-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-10-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-09-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-05-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-04-2004
190AUT PESQ/TORNA S/EFEITO PROC ADM CAD/NUL 30-03-2004
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 30-03-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-10-2003
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 27-03-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-03-2003
647AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CADU ALVARÁ-TAH 17-02-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-10-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-04-2001
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-01-2001

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