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Requerimento:830065/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Substância:AREIA, CASCALHO, DIAMANTE
Municipio:SACRAMENTO, RIFAINA
Estado:MG, SP

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

18-03-2026

302 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2243DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA 01 ANO PUBL 18-03-2025
2210DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-02-2025
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 14-03-2024
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-02-2024
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-01-2024
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 24-04-2023
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 21-04-2023
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 25-11-2021
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 25-11-2021
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 25-11-2021
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-11-2021
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 14-07-2021
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-01-2021
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-07-2020
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-05-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2020
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-10-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2019
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 28-05-2019
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 11-10-2018
262AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO ACEITA PUBIC 11-10-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2018
197AUT PESQ/INDEFERIMENTO PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARA 06-12-2017
1872AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO- INICIO DE PESQ 06-11-2012
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 28-11-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-10-2008
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 19-09-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2006
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 21-08-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 22-10-2003
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-07-2003
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-01-2003

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