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Requerimento:830024/1982
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:CONTAGEM
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 13-05-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-05-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2025
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-11-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-02-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2021
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 23-11-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-11-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-08-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2017
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 20-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 01-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-01-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 20-07-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-04-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-03-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 19-09-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-02-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-12-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-11-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-08-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-02-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-02-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-12-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-04-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-02-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 05-07-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 08-06-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-01-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-01-2002
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-09-2000
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-09-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1998
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-01-1998
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 31-10-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1997
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-05-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1994
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-02-1994
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-12-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1993
754LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 22-10-1992
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-1992
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-03-1991
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 15-02-1991
797LICEN/TORNA S/EFEITO LICENCIAMENTO ART 43 ADCT PUBL 21-12-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-09-1990
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 06-09-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-08-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-08-1990
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-04-1983
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-02-1983
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 11-02-1982
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-01-1982

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