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Requerimento:830016/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:VARGINHA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-07-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 31-10-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-10-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-09-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 15-09-2022
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 02-09-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 30-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-02-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-02-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-01-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-04-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-03-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-10-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-09-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 29-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-04-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 29-01-2019
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 14-03-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-07-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-06-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-06-2017
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-05-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-04-2017
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 12-04-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-07-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-06-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-05-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-05-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-04-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 23-03-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 03-11-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2012
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 30-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-02-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2009
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2006
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-03-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-12-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-02-2005
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 01-02-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-11-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-11-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-01-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-08-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-06-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-06-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-10-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 30-07-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-07-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-03-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-01-2001

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