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Requerimento:827441/1972
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA, QUARTZITO
Municipio:APIAÍ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 08-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2017
1891ONERAÇÃO DIREITOS - CAUÇÃO - LIBERAÇÃO AVERBADA 14-02-2017
1890ONERAÇÃO DIREITOS - CAUÇÃO - LIBERAÇÃO APROVADA 03-02-2017
1895ONERAÇÃO DIREITOS - CAUÇÃO AVERBADO 16-11-2016
1894ONERAÇÃO DIREITOS - CAUÇÃO APROVADO 10-11-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2010
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 08-03-2010
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 08-03-2010
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-05-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2007
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 23-11-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-05-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 07-12-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 07-11-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-1999
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-12-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-08-1993
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-1992
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 10-04-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 15-04-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 24-08-1989
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 15-08-1989
414CONC LAV/RELATÓRIO PESQ COMPLEMENTAR APRESENTADO 15-08-1989
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-05-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
505CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -CANCELAMENTO AVERBADO 04-08-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1984
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 19-08-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 10-09-1982
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-1982
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 19-08-1980
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 15-05-1980
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-02-1980
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-01-1980
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-06-1977
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 11-06-1976
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-01-1976
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-01-1974
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-12-1972

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