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SX
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Requerimento:827045/1996
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SÃO PEDRO DO PARANÁ
Estado:PR

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

11-04-2006

Vencimento Guia de Utilização

10-06-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-12-2024
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-11-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-09-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-01-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-03-2011
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 06-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-08-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-03-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-02-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 03-09-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 22-08-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 04-08-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-01-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-01-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-10-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-05-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-03-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 16-11-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-12-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-05-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-02-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-11-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-10-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-09-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-06-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 21-02-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-11-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-11-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 02-05-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2002
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-01-2002
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 07-12-2001
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-09-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-01-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 01-12-2000
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 17-11-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-09-2000
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-12-1999
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-10-1999
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-11-1996

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