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Requerimento:826386/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Antonio Manuel de Almeida Rebelo
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SIQUEIRA CAMPOS
Estado:PR

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-11-2023
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 31-10-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 31-07-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-04-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 27-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-03-2023
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 08-03-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-02-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 16-08-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-08-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-02-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2021
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 05-02-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-02-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-01-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-01-2021
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 16-09-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-07-2020
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 28-07-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-07-2020
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 17-07-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-07-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-06-2020
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 23-06-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2020
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 10-06-2020
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 09-06-2020
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 05-06-2020
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 29-05-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-05-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 10-04-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-04-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-02-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-12-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-10-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 10-06-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-05-2019
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 08-04-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2018
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 05-12-2018
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 16-11-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 26-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 22-05-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-04-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-03-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 06-03-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-02-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-05-2017
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 05-04-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 27-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 30-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-08-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-07-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-07-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-09-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-09-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-09-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-08-2009
682REQ LAV/PAE ANALISADO 19-08-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-07-2009
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-06-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-05-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-04-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-12-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-09-2008
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-08-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-01-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-09-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 22-08-2006
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-06-2006

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