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Requerimento:826298/1995
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SÃO PEDRO DO PARANÁ
Estado:PR

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-12-2024
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-11-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-09-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-01-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-03-2011
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-01-2011
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 25-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-11-2008
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-10-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-10-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-12-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-11-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 22-08-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-01-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-01-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-10-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-05-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-03-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 16-11-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-05-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-05-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-05-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-02-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-11-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-10-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-09-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-11-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-11-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-01-2002
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-09-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-01-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 01-12-2000
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 17-11-2000
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2000
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 09-02-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-11-1999
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 21-06-1995

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