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Requerimento:826123/1990
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:DOLOMITO
Municipio:RIO BRANCO DO SUL
Estado:PR

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

31-05-2018

Vencimento Guia de Utilização

30-07-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 23-03-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-06-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-01-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2020
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 22-04-2020
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 06-03-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-02-2020
1105CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 02-10-2019
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 15-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2019
1107CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA NÃO APROVADO 26-04-2019
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 11-04-2019
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 13-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-11-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-09-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-05-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-05-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 31-07-2015
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 07-07-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-05-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-01-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-10-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-09-2014
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-09-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-08-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-07-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-09-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-07-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-11-2012
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-06-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-05-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-05-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-02-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 23-02-2011
682REQ LAV/PAE ANALISADO 15-12-2010
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-12-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-06-2010
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 13-04-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-12-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-11-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-10-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2009
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-06-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2009
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-05-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-04-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-03-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2008
1736AUT PESQ/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-10-2008
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-04-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2008
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-08-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 24-08-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2007
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 29-05-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-05-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2006
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 08-11-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2006
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 18-11-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2005
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 12-04-2005
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 18-01-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2003
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2003
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 24-06-2003
360DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 04-06-2003
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 24-04-2003
704LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 24-04-2003
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2001
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-02-2001
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 06-11-2000
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-08-2000
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2000
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 23-11-1999
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-03-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-08-1998
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 14-07-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-04-1998
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-04-1997
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-01-1997
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-10-1996
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-08-1992
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 03-06-1992
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-04-1992
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 03-08-1990

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