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Requerimento:826008/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Estado:PR

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Prazos

Pendencias 60 dias

31-12-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-01-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-06-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 17-12-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-11-2019
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 03-07-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-10-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 23-09-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-08-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 24-08-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-03-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 25-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2012
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 25-06-2012
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 13-06-2012
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-04-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-03-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-07-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-02-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 27-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-09-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-07-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-05-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-12-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 05-12-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 31-08-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-02-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-12-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-11-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-09-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 06-12-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 25-11-2002
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-09-2002
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2002
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 12-04-2002
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 11-04-2002
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 19-06-2000
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 28-04-2000
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 15-03-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1998
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-06-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 06-05-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-01-1998

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