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Requerimento:825968/1972
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA REFRATÁRIA, BAUXITA
Municipio:POÇOS DE CALDAS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2019
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 02-04-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-06-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-08-2014
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-04-2014
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 05-11-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-06-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-05-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2010
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-12-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-04-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-07-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2006
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 29-09-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-12-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2002
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-05-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-09-1997
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-1997
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-10-1996
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 12-12-1995
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 14-07-1995
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-04-1994
272AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 2 ANOS PUBLICA 20-04-1992
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 25-10-1991
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 30-09-1991
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 20-03-1991
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 05-02-1991
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
260AUT PESQ/TORNA S/EFEITO ALVARA DE PESQUISA ART 43 CONST 21-12-1990
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 25-08-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-10-1980
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 20-08-1980
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 24-07-1980
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-1980
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-02-1979
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-12-1972

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