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Requerimento:825056/1972
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZO
Municipio:CURVELO
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-10-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 05-10-2024
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 05-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2024
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-09-2024
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-08-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-02-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 29-12-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 11-08-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 14-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2008
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 11-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2007
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 10-11-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-10-2004
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 29-12-2003
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-05-2003
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 27-12-2002
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 13-11-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2002
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-04-1997
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-01-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-02-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1980
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 29-11-1979
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 07-11-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1979
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-04-1978
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-02-1978
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-01-1978
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-11-1977
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-09-1977
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 06-05-1977
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-07-1974
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 26-06-1973
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-11-1972

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