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Requerimento:825055/1972
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZO
Municipio:JEQUITAÍ
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-10-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 05-10-2024
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 05-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2024
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-09-2024
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-08-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-02-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 29-12-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 11-08-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 14-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2008
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 30-06-2008
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 18-06-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-12-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-09-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-10-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 27-12-2002
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 13-11-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2002
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-04-1997
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-01-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-02-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1980
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 07-11-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-1978
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 30-01-1978
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-07-1977
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-01-1977
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-01-1977
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-10-1976
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-01-1976
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 08-10-1975
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-05-1975
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 31-10-1973
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-11-1972

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